São Gonçalo: Formulando Políticas Públicas Culturais

Por Darc Freitas de Andrade 

Textos de André Correia e Carol Magalhães e fotos de Mayara Carvalho, Fotografia e Filmagem: Jovens Comunicadores



“A classe artística gonçalense e representantes governamentais se
reúnem para defender a aprovação do Plano Municipal de Cultura”

Da
esquerda para direita: Secretário de Cultura Michel Portugal, gestor
cultural André Correia, Vereador Paulo, Vereador Diego São Paio, gestora
Cleise Campos, ativista Mãe Marcia e Matheus Guimarães.

O Fórum de Políticas Culturais realizou no dia 14 de Setembro de
2015, na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, uma audiência pública. O
Gestor Cultural André Correia, ressalta que o  Fórum priorizou uma
tríade: A promoção de atividades que visam à publicação do Plano
Municipal de Cultura; o debate sobre o orçamento e a oferta do aparelho
público cultural na cidade.

O presidente da mesa Vereador Diego São Paio, defende a aprovação do
Plano Municipal de Cultura imediatamente, para ele, o PMC favorece o
objetivo de construir uma cidade melhor na área cultural, “Temos tantos
talentos aqui na cidade que precisam, na maioria dos casos, ir para fora
do município para serem valorizados”.

O PLANO foi elaborado e entregue à Procuradoria do município no ano
de 2011. No dia 03 de maio de 2013 retornou a Secretaria. O Procurador
Renan Torres Fernandes apontou (9) fraquezas, estabelecendo um parecer
lúcido e coerente sobre a realidade do texto apresentado. O documento
foi entregue novamente a Procuradoria do município em fevereiro de 2015
que vem sendo analisado há sete (7) meses. O vereador encaminhou a
formação de um Grupo de Trabalho para acompanhar o envio do texto final à
Câmara.

Vereador Diego São Paio, presidindo a audiência

“A regulamentação do Plano vai nortear 10 anos de políticas culturais para o município”

Finanças para que te quero

Quando o assunto é o investimento no setor cultural, o ativista
Matheus Guimarães frisa o pequeno orçamento dedicado ao setor. O
município fica com o 5° orçamento estadual, ficando atrás de Niterói,
Itaboraí, Casimiro de Abreu e Paracambi. Enquanto a média de
investimento por cidadão dessas cidades é são
de R$ 25,00 reais. Enquanto a cidade de São Gonçalo reserva apenas R$
2,07 por cidadão. Além disso, ele reivindicou concurso público para a
que Secretaria de Turismo e Cultura não se torne um cabide eleitoral.

Ainda sobre o orçamento, o Secretário de Cultura Michel Portugal; “O
valor destinado à cultura é de (R$ 1.250,00); um milhão, duzentos e
cinquenta mil, e que só a folha de pagamento é destinado oitocentos e
sessenta e um mil (R$ 861,00). Além dos eventos culturais como festa de
padroeiro, carnaval e aniversário da cidade. Desejo aprovar os projetos e
não tenho a intenção de engavetar nada, mas temos limites”. Afirma o
Secretário de Cultura.

Matheus Guimarães. Representante do movimento #rede sustentabilidade

“A Cultura é a 17° secretaria em recurso municipal e investe R$ 2,07
reais por cidadão. Não pode ter seu pequeno orçamento subtraído por
outras secretarias.”

Oferta em Aparelho Cultural

O poder público oferece (5) aparelhos destinados ao setor cultural:
um em Jardim Catarina ,três no Centro e um no bairro de Neves,
comportando aproximadamente (250) pessoas por espaço, uma média de
(1250) lugares para toda cidade. Visando a oferta de espaço cultural, em
março de 2012, o Governo Federal lançou programa “Centros de Artes e Esportes Unificados”,
a praça CEUs. Um complexo cultural, com previsão de construir (345)
unidades de cultura das quais aproximadamente (100) já estão em
funcionamento.  A cidades de São Gonçalo, foi agraciada com duas
unidades, uma no bairro de Neves e outro em Colubandê. Mais de 5milhões
em investimento que não saíram do papel por apresentarem falhas na
contra partida da gestão municipal. O coletivo indicou a formação de um
grupo de pressão popular para implementação do empreendimento.

Plenária Câmara Joaquim de Almeida Lavoura.14.09.2015

Com a casa lotada, a Secretaria de Cultura do Estado, na figura da
gestora Cleise Campos, trouxe esclarecimentos à causa e ratificou a
amplitude do projeto que viabiliza o Plano Municipal e sua
regulamentação.

A sociedade elaborou duas propostas chaves que foram reencaminhados a
lei que reserva 1% do orçamento municipal e sugerido a formação de
Grupos de Trabalho. O coletivo agendou para dia 23 de setembro, às
15horas, na câmara de vereadores o início de três Grupos de Trabalho:
Plano Municipal de Cultura, oferta de espaço público e leis de incentivo
para o setor.

André Correia e Carol Magalhães

São Gonçalo: Formulando Políticas Públicas Culturais - Nosso Jornal de Notícias • São Gonçalo